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Preciso de licença para cortar uma árvore?

Tenho uma ou mais árvores em minha propriedade e preciso cortá-las. O que preciso saber antes de fazer isso? E a quais trâmites legais preciso atender? Como fazer isso?
É sobre isso que vamos falar.

Preciso de licença para cortar uma árvore?

A resposta é sim. Poucas pessoas sabem, mas é necessário solicitar autorização antes realizar qualquer tipo de atividade que interfira na vida natural de uma árvore, o que envolve o corte e até mesmo a poda ornamental, mesmo quando esta, encontra-se trazendo algum tipo de transtorno para os que habitam ou transitam no seu entorno.

Como conseguir licença para cortar uma árvore?

A resposta para essa pergunta vai depender da localização onde as árvores que precisam ser removidas ou podadas se encontram. O primeiro passo, é buscar informações na Secretaria do Meio Ambiente da sua cidade, lá eles irão precisar saber, em primeira instância, qual é a finalidade do corte da árvore. Trata-se de uma supressão que se faz necessário devido a um projeto de construção no local? Trata-se de uma supressão por motivos de segurança, onde o indivíduo arbóreo coloca em risco a segurança de terceiros? Ou trata-se de uma supressão que se faz necessária devido aos galhos comprometerem a estrutura elétrica oferecendo perigo aos transeuntes e residências próximas?
Os motivos para a solicitação do corte de árvores, precisam ser avaliados por órgão capacitado e com autoridade no assunto. Geralmente são exigidos documentos que comprovem a necessidade do corte da árvore como, o projeto arquitetônico no caso de corte de árvores por motivo de construção civil e formulários que justifiquem a necessidade do corte das árvores que geralmente são fornecidos pelos órgãos competentes e devem ser preenchidos a fim de esclarecer detalhes geográficos e comprovem a necessidade do corte. Todo novo caso de corte de árvore bem como a poda ornamental é seguido de um processo administrativo conduzido pela prefeitura do município que não deve ser negligenciado mesmo que as árvores que precisam ser cortadas se encontrem em área particular.

Cortar árvores sem licença é crime e o responsável pode ser punido sob Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 onde rege: ´´Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo único. “
Os danos ao meio ambiente causados por esta prática desordenada é bem conhecido por todos nós.

Consegui minha licença para cortar a(s) árvore(s). O que fazer? Posso cortar eu mesmo?

A resposta para essa pergunta é: não.

Veja os motivos abaixo:

A atividade de corte de árvores, ou supressão vegetal, é uma atividade de alto risco que deve ser executada apenas por profissionais qualificados acompanhados por profissionais da área da segurança como é o caso da metodologia de trabalho da AGR Serviços.
Por isso, antes de cortar ou podar uma árvore ou mais, seja em sua propriedade ou em área pública, certifique-se junto aos órgãos competentes do seu município responsáveis pelo meio ambiente de obter uma licença e após isso, contrate a AGR Serviços, empresa especializada em corte de árvores de grande porte e supressão vegetal mesmo em lugares de difícil acesso, com profissionais experientes que terão total habilidade e segurança ao executar o serviço.

Não coloque sua vida, e de outros em risco!

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Supressão Vegetal, é o ato de retirar vegetação nativa ou exótica de uma determinada área rural ou urbana, com o intuito de usar a área anteriormente ocupada pela vegetação para a implantação de outras atividades como a construção de um imóvel, prática de pecuária, plantio e outros usos alternativos do solo. A Supressão Vegetal não é uma atividade que pode ser realizada indiscriminadamente pois afeta diretamente a fauna e flora da área direta a ser suprimida, e seus arredores.

Cautela antes de executar a atividade de Supressão Vegetal

Antes de ser iniciada a atividade de supressão da vegetação ou corte de árvores, é necessário que seja feito um estudo do local para validar a real necessidade da remoção da vegetação na área e também entender quais serão os impactos ambientais no local.

Nunca podem ser desconsiderados os impactos que uma atividade como esta, a de supressão vegetal, pois ela impacta diretamente no meio ambiente e pode acarretar diversas consequências como o desequilíbrio ambiental provocado pela perda da vegetação nativa, grande perda da biodiversidade assim como a perda do habitat de animais e plantas, e, ainda, impacta diretamente no aumento do número de espécies em extinção.

Regulamentação para Supressão Vegetal

Antes de suprimir vegetação de qualquer área ou cortar árvores, deve-se sempre recorrer ao Ibama que é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União. A Lei Complementar nº 140/11, art. 7º, inciso XIV, e o Decreto nº 8.437/15, estabelecem os critérios e tipos de atividades e de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Ibama. A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental pela Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal (Dilic) do Ibama, buscando garantir o controle da exploração e comercialização da matéria-prima florestal (madeira cortada e derivados) efetivamente explorada nos empreendimentos licenciados e o controle da exploração e transporte no resgate de espécimes da flora e essas leis regulamentadoras jamais podem ser desconsideradas.

Supressão Vegetal e o nosso compromisso

A AGR Serviços, antes de iniciar qualquer atividade de Supressão, corte ou poda, sempre se certifica de que as áreas tenham sido previamente licenciadas e autorizadas pelo Ibama conforme mencionado anteriormente. Em 18 anos de atividade, o nosso compromisso sempre foi com o respeito pelo meio em que vivemos. Temos orgulho de garantir à sociedade em que vivemos o equilíbrio da nossa parte, em atender aos nossos clientes sem desconsiderar as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais e pela legislação brasileira.

Quer entender mais sobre como é executado o serviço de Supressão Vegetal? Temos aqui um artigo que vai falar sobre isso! Acompanhe-nos em nossas redes sociais e fique atento aos próximos conteúdos!

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